Proposta relatada por Mara Gabrilli prevê novas medidas de apoio, qualificação e valorização profissional além do sistema de cotas
O Senado Federal analisa um projeto de lei que pretende modernizar as políticas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. O PL 1532/2023, apresentado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, já está apto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa após receber parecer favorável da senadora Mara Gabrilli.
A proposta busca fortalecer a inserção profissional de pessoas com deficiência por meio de medidas que ultrapassam o simples cumprimento das cotas obrigatórias. O objetivo é garantir condições adequadas para crescimento profissional, independência e igualdade de oportunidades dentro das empresas.
O texto também institui a chamada Lei Romeu Sassaki, em homenagem a um dos maiores especialistas brasileiros em inclusão social. A iniciativa defende a criação de políticas públicas voltadas ao suporte contínuo, permanência no emprego e valorização profissional das pessoas com deficiência.
Entre os principais pontos previstos está a criação do Agente de Emprego Apoiado, profissional que atuará como ponte entre empregador e trabalhador. A função inclui auxiliar na identificação das habilidades do profissional, adaptação ao ambiente corporativo e acompanhamento durante o processo de inclusão.
O projeto ainda prevê acompanhamento individualizado para estimular o desenvolvimento na carreira, campanhas permanentes de conscientização, incentivo à capacitação profissional e ações voltadas à igualdade salarial em funções equivalentes.
Ao comentar a proposta, Gaguim afirmou que a inclusão precisa ser efetiva e não apenas simbólica. Segundo ele, o foco é garantir que as pessoas com deficiência sejam reconhecidas por suas capacidades e tenham oportunidades reais de crescimento profissional.
O parlamentar também ressaltou a importância de ampliar as políticas públicas de apoio. Para ele, inclusão depende de medidas práticas que assegurem oportunidades e valorização no ambiente de trabalho.
Se aprovado, o projeto poderá criar um novo modelo de inclusão profissional no Brasil, baseado no acompanhamento contínuo, no fortalecimento da autonomia e na valorização das competências individuais das pessoas com deficiência.
