Processo oferece 490 oportunidades e garante aos professores efetivos a possibilidade de mudança de lotação dentro da rede estadual
A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc-TO) tornou público, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial, o resultado preliminar do Edital de Remoção Interna, voltado a docentes efetivos da Educação Básica. O processo disponibiliza 490 oportunidades e possibilita que servidores solicitem transferência para outras escolas da rede estadual, de acordo com a existência de vagas e a compatibilidade da área de atuação.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a mobilidade dos professores concursados, permitindo que escolham municípios de preferência para desempenhar suas funções. A classificação levou em conta critérios como tempo de serviço, idade e quantidade de faltas não justificadas. Os educadores contemplados iniciarão as atividades nas novas unidades a partir do ano letivo de 2026.
Redistribuição de vagas será o próximo passo
Após a conclusão do processo de remoção, a Seduc publicará o Edital de Redistribuição de Vagas, destinado ao preenchimento das oportunidades remanescentes do Concurso da Educação de 2023. Esse edital está respaldado pelo Protocolo de Intenções, firmado em 12 de agosto entre a Seduc, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que estabelece diretrizes e prazos para um Acordo Extrajudicial definitivo sobre a redistribuição.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que ambos os processos têm como prioridade a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública.
“Essas oportunidades foram criadas para que os educadores possam trabalhar em localidades que atendam melhor às suas necessidades pessoais, aproximando-os de suas famílias. Ao mesmo tempo, otimizamos a distribuição conforme a demanda das escolas, assegurando a qualidade do ensino ofertado”, afirmou.
Cronograma do Edital de Remoção
- Divulgação do resultado preliminar – 1º de setembro de 2025
- Prazo para recurso – 2 de setembro de 2025
- Data-limite para desistência – 2 de setembro de 2025
- Resposta dos recursos – 5 de setembro de 2025
- Resultado definitivo – 10 de setembro de 2025
- Publicação das portarias – 29 de setembro de 2025
- Início do exercício nas novas unidades – janeiro de 2026
Concurso da Educação: avanços e desafios
Depois de 14 anos sem certame, o Tocantins realizou, em 2023, um concurso com 5 mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais. Até o momento, 4.394 profissionais já foram chamados, incluindo 1.102 excedentes, em oito convocações.
Apesar do avanço, disciplinas como Matemática, Química e Física ainda enfrentam déficit em algumas regiões, o que resultou em cargos vagos. O edital de redistribuição permitirá a convocação de aprovados excedentes para ocupar essas oportunidades.
Enquanto isso, a rede estadual segue contando com professores temporários, que cobrem lacunas causadas por licenças médicas ou pelo afastamento de servidores que assumem cargos de gestão, garantindo a continuidade do processo pedagógico.
Canais de atendimento
Dúvidas sobre o Edital de Remoção Interna devem ser direcionadas à Comissão responsável, por meio do e-mail [email protected] ou pelos telefones (63) 3027-3644 e (63) 3027-3645. Para questões específicas relacionadas ao sistema, os contatos devem ser enviados ao e-mail [email protected].
