Iniciativa Justiça Cidadã no Cerrado leva atendimentos jurídicos, serviços de saúde e emissão de documentos a comunidades do Jalapão
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta segunda-feira (20), em Mateiros, da abertura da 1ª edição do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, coordenado pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) em parceria com o Governo do Estado e diversas instituições.
A ação, que segue até quarta-feira (22), oferece atendimentos jurídicos e serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade, alcançando também comunidades quilombolas e o município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão.
Durante o evento, o governador Laurez Moreira parabenizou as instituições envolvidas e anunciou investimentos em infraestrutura para melhorar a conectividade entre os municípios.
“Nós vamos terminar a rodovia que liga Lagoa a São Félix e, dentro de 20 dias, quero dar a ordem de serviço já com as máquinas começando a trabalhar, ligando São Félix a Mateiros”, destacou.
Além dos serviços jurídicos, o projeto oferece atendimentos de saúde, emissão de documentos, ações educacionais e atividades comunitárias, ampliando o acesso da população a direitos básicos.
O juiz federal e diretor do Foro da SJTO, Igor Itapary Pinheiro, explicou que o objetivo é aproximar o sistema de Justiça das comunidades mais distantes.
“Temos a compreensão de que são municípios não tão distantes de Palmas, mas com grandes dificuldades de deslocamento e acesso. Por isso, essa ação é essencial para promover cidadania, especialmente para grupos que enfrentam obstáculos ao exercício de seus direitos básicos”, afirmou.
O prefeito de Mateiros, Jesy Vieira, também ressaltou a importância da iniciativa:
“Essa ação vai ajudar muita gente. Apoiamos essa iniciativa com todo prazer, porque sabemos que é de grande interesse para o município. Só temos a agradecer e abraçar esse projeto.”
Justiça Cidadã no Cerrado
Realizada em conjunto com a 3ª edição do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), a ação tem como meta interiorizar a prestação jurisdicional e garantir direitos fundamentais às comunidades tradicionais do Jalapão.
Moradores como Maria Divina da Silva, de Mateiros, aproveitaram o evento para emitir documentos como Carteira de Identidade, CPF e certidão de nascimento.
“Aqui é muito difícil fazer documentos, porque precisamos ir até Palmas. Então essa ação facilita muito para todos”, contou.
O lavrador Juraci de Matos, da comunidade quilombola Mumbuca, reforçou o impacto da iniciativa:
“Essas ações são muito importantes, porque muita gente aqui não tem condições de ir a outras cidades. Hoje todos têm acesso.”
Parcerias
O Justiça Cidadã no Cerrado é promovido pela Justiça Federal, TRF1 e JEFIT, com apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), TRT-10, TRE-TO, MPF, MPTO, MPT, DPU, DPE-TO, OAB/TO e AGU.
O Governo do Tocantins participa por meio das secretarias Setas, Seciju, SSP/TO, Seagro, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Ruraltins.
Também integram a ação o INSS, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Exército Brasileiro, as prefeituras de Mateiros e São Félix do Tocantins, além de unidades do Cras, Creas e das secretarias municipais de Saúde e Educação.
