Iniciativa destaca acesso à justiça climática, ambiental e de gênero para comunidades tradicionais
Durante a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), o projeto Defensorias nos Babaçuais foi apresentado nesta quarta-feira, 19, pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A iniciativa, conduzida pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, oferece atendimentos jurídicos integrais e gratuitos às quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, fortalecendo sua atuação tradicional e a defesa de seus direitos.
A apresentação ocorreu no estande do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e contou com a participação da defensora pública Kenia Martins Pimenta (DPE-TO), da defensora Maiele Moraes (DPE-MA), da vice-coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro, e da coordenadora executiva do movimento no Pará, Cledeneuza Bezerra.
Segundo Kenia Martins, levar o projeto à COP 30 representa um passo fundamental na ampliação do debate sobre justiça climática.
“Esse momento foi muito importante para evidenciar o trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu, o seu modo tradicional de vida, registrar a luta histórica pelo babaçu livre e reforçar a importância da Defensoria Pública como parceira nessa busca por justiça climática”, afirmou. Ela destacou ainda que as mesmas mulheres responsáveis por manter de pé as florestas de babaçu são as que mais sofrem os efeitos das mudanças climáticas.
Neste ano, o projeto foi realizado em conjunto com as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí e Pará, além do MIQCB. Além dos atendimentos jurídicos, a ação fomentou debates sobre questões climáticas, ambientais e de gênero, ampliando a visibilidade e a proteção às quebradeiras de coco em diversos estados da região.
