Proposta de Eduardo Mantoan busca garantir segurança, respeito e maior participação das mulheres na política tocantinense
Com forte preocupação em proteger e ampliar a participação das mulheres na política, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve aprovado, nesta terça-feira, 24, um projeto de lei voltado ao enfrentamento da violência política de gênero no Tocantins. A iniciativa evidencia o compromisso do parlamentar com a causa feminina e com a construção de um ambiente mais justo e democrático.
A proposta tem como principal objetivo impedir práticas que dificultem ou inviabilizem a atuação das mulheres no cenário político, assegurando mais segurança e igualdade de oportunidades. O texto adota uma visão ampla do direito político, abrangendo não apenas candidaturas e mandatos, mas também a participação em partidos, movimentos sociais, manifestações e atividades de militância.
Outro ponto importante do projeto é o reconhecimento das múltiplas formas de violência política de gênero, considerando fatores como raça, etnia, religião, classe social e orientação sexual. A medida busca enfrentar o problema de forma mais completa, levando em conta as diferentes realidades vividas pelas mulheres.
Entre as condutas classificadas como violência estão ações como assédio, intimidação, humilhação e ameaças contra candidatas ou mulheres que ocupam cargos públicos, com o objetivo de prejudicar campanhas ou o exercício de suas funções. Também são enquadradas práticas como agressões físicas ou psicológicas contra a mulher ou seus familiares, além de ofensas como calúnia, difamação e injúria baseadas em estereótipos de gênero.
O projeto ainda considera como violência comportamentos de cunho sexual indesejado ou qualquer tipo de contato não consentido no ambiente político, reforçando a necessidade de respeito e integridade para as mulheres que atuam na vida pública.
Ao defender a proposta, Eduardo Mantoan destacou que a violência política de gênero representa uma ameaça direta à democracia, ao tentar silenciar ou limitar a atuação feminina. Para o deputado, garantir a presença das mulheres na política é essencial para o fortalecimento das instituições e da representatividade.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador Wanderlei Barbosa. Caso seja sancionada, a medida passará a valer em todo o Estado, consolidando mais um avanço na defesa dos direitos das mulheres.
