Ação fiscaliza rótulos e pesos de produtos pré-embalados vendidos em todo o estado
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM/TO) deu início à primeira etapa da Operação Especial Verão, em conformidade com o plano de trabalho firmado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação, conduzida pela área técnica de Pré-Medidos, tem como foco garantir a conformidade dos rótulos e a veracidade das informações presentes nas embalagens de produtos comercializados no estado.
O objetivo é assegurar transparência nas relações de consumo e proteger o consumidor, verificando se o peso e o volume informados correspondem à quantidade real.
Fiscalização em todo o estado
Durante o mês de novembro, os fiscais da AEM/TO realizam visitas técnicas a estabelecimentos atacadistas e varejistas em diversas cidades do Tocantins. A operação foca em produtos pré-embalados — aqueles embalados sem a presença do consumidor — como água mineral, leite, sucos, refrigerantes, bebidas lácteas, energéticos e protetores solares.
Durante as inspeções, as equipes comparam o volume indicado no rótulo (em litros ou mililitros) com a quantidade efetivamente medida em embalagens de diferentes tipos, como frascos, garrafas, sachês e tetra pak.
O presidente da AEM/TO, Paulo Sidnei, destacou a importância da ação para o equilíbrio das relações comerciais:
“A Operação Especial Verão tem por objetivo verificar os produtos para a conferência entre peso informado e peso medido. A ação é benéfica tanto para quem vende, como para quem compra, pois reforça a transparência nas relações comerciais e promove maior credibilidade a quem consome”, ressaltou.
Próxima fase: ensaios laboratoriais
Após as fiscalizações nos pontos de venda, as equipes técnicas recolherão amostras de produtos para ensaios laboratoriais. O procedimento segue as normas do Inmetro, que determinam o recolhimento de 13 unidades de cada item para análise.
Os fabricantes são previamente informados por carta-convite e podem acompanhar todo o processo de testes, o que garante transparência e credibilidade aos resultados e às ações fiscalizatórias.
Produtos pré-medidos: maioria no consumo nacional
De acordo com a Agência de Metrologia, mais de 85% dos produtos consumidos no Brasil são pré-medidos, ou seja, embalados e pesados sem a presença do consumidor. Por isso, é essencial que cada item comercializado — industrial ou artesanal — apresente embalagem e rótulo com o peso bruto corretamente informado.
A operação reforça o compromisso do Tocantins com a proteção do consumidor, a competitividade justa entre comerciantes e a garantia de qualidade e confiança nos produtos disponíveis no mercado.
