Ex-presidente está proibido de receber visitas e usar celular; decisão foi motivada por publicações em redes sociais de aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após identificar o descumprimento de medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A decisão também autoriza a realização de buscas e apreensões na residência de Bolsonaro, em Brasília, e impõe novas restrições: ele está proibido de receber qualquer visita, com exceção de seus advogados, e de utilizar celulares próprios ou de terceiros.
A medida foi tomada após a veiculação de um vídeo do ex-presidente nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no domingo (3), durante manifestações de apoio ao ex-chefe do Executivo realizadas em diversas cidades. Outras postagens com mensagens atribuídas a Bolsonaro também foram compartilhadas por seus filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes afirmou que há “dúvidas inexistentes” sobre a violação da medida cautelar, ressaltando que Bolsonaro teria produzido conteúdo deliberadamente para ser divulgado por seus aliados.
“O réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de seus apoiadores, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF, além de apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, escreveu o ministro.
Investigação mira possível articulação internacional
A prisão domiciliar de Bolsonaro ocorre em meio a investigações mais amplas conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal, que apuram uma possível trama internacional de deslegitimação das instituições brasileiras. Também está em curso a análise de eventuais fontes de financiamento dessas ações, que teriam como objetivo enfraquecer o Supremo e promover discursos antidemocráticos.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova decisão.
