Proposta prevê fiscalização de antecedentes criminais de motoristas e criação de canais rápidos de denúncia nos aplicativos
Com foco na proteção das mulheres que utilizam transporte por aplicativo no Tocantins, o deputado estadual Gipão apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que estabelece novas medidas de segurança para usuárias desses serviços.
A proposta foi protocolada às vésperas do Dia das Mães e determina que empresas de transporte por aplicativo realizem verificação de antecedentes criminais dos motoristas tanto no momento do cadastro quanto de forma periódica. O texto também prevê o impedimento ou suspensão do cadastro de condutores condenados por crimes como violência doméstica, feminicídio, crimes sexuais, perseguição e ameaça.
Outro ponto previsto no projeto é a obrigatoriedade de os aplicativos disponibilizarem canais acessíveis para denúncias e mecanismos ágeis de comunicação em casos de assédio, violência ou situações de risco durante as corridas.
Segundo Gipão, a iniciativa busca garantir mais tranquilidade para mulheres que dependem diariamente desse tipo de transporte, especialmente mães que conciliam trabalho, cuidados com os filhos e responsabilidades familiares.
“Estamos próximos do Dia das Mães, e essa é também uma forma de demonstrar respeito e cuidado com tantas mulheres que enfrentam a rotina com coragem. Garantir segurança no transporte é proteger mães, filhas e famílias inteiras”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue agora para análise e tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins.
