A investigação teve início após o encaminhamento de um documento pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins relatando possíveis agressões sofridas pelo detento.
A Corregedoria-Geral da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo do Tocantins abriu uma sindicância administrativa para investigar uma denúncia de violência física supostamente praticada contra o custodiado Thiago da Silva Nogueira. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).
A investigação teve início após o encaminhamento de um documento pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins relatando possíveis agressões sofridas pelo detento. Segundo as informações recebidas pela Corregedoria, os fatos teriam ocorrido durante a prisão do custodiado, realizada em 31 de março deste ano, e também enquanto ele permanecia na Unidade Penal Regional de Araguaína.
Com a instauração da sindicância, a administração busca esclarecer as circunstâncias do caso, verificar a veracidade das denúncias e identificar eventuais responsáveis pelos atos relatados. Também serão analisadas possíveis omissões ou ações irregulares de servidores que atuavam na unidade prisional na ocasião.
A portaria destaca que é obrigação do Estado assegurar a integridade física e a segurança das pessoas sob sua custódia. Caso sejam confirmadas irregularidades, os envolvidos poderão ser submetidos aos procedimentos disciplinares previstos na legislação estadual.
A apuração ficará sob responsabilidade da Comissão Especial de Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias da Seciju, que conduzirá todas as etapas da investigação até a elaboração do relatório final.
Os trabalhos serão desenvolvidos na sede da Corregedoria-Geral da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo, em Palmas, respeitando os prazos e demais determinações legais aplicáveis ao processo.
