Membros e servidores do TCETO participam com propostas para diferentes áreas
Ampliar a integração e a efetividade das ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas (TCs) em busca de benefícios concretos para a sociedade. Com esse objetivo membros e servidores de várias Cortes de Contas do país estão reunidos em João Pessoa, na Paraíba, no Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Marco de Medição avalia os tribunais nos seguintes eixos: Governança e Gestão; Fiscalização e Auditoria; Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente e Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados. O último ciclo de verificação aconteceu em 2024 e foram os resultados dessa análise que fomentaram o evento no TC da Paraíba.
No primeiro dia (12), os participantes acompanharam as apresentações dos principais resultados (confira aqui). Já nesta quinta-feira (13) foram divididos grupos em salas específicas sobre cada eixo.
Temáticas
Os conselheiros Alberto Sevilha, presidente; Manoel Pires dos Santos, ouvidor; e Severiano Costandrade, participaram dos debates sobre Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados, onde foram tratadas questões como avaliação de indicadores da educação, fiscalização dos planos de educação, fiscalização na área da saúde, contabilidade previdenciária, gestão fiscal e renúncia de receitas e transparência.
O conselheiro André Matos, diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro, integrou o grupo de secretários executivos dos projetos realizados pela Atricon. Durante a reunião da equipe, foi apresentado o formulário de diagnóstico dos projetos que deverá ser preenchido pelos responsáveis.
