Medida tem caráter administrativo e deve gerar economia mensal superior a R$ 2,7 milhões, segundo a Seduc.
O Governo do Tocantins anunciou o encerramento de 1.141 contratos temporários e cargos comissionados de profissionais vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) e inclui analistas, assistentes, auxiliares e professores.
Os atos, assinados pelo secretário de Administração, Marcos Duarte, têm data retroativa a 31 de outubro e, segundo o texto, foram motivados por “necessidade de reajustamento na prestação dos serviços”.
Ao todo, 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados foram extintos. De acordo com a Seduc, a medida tem caráter exclusivamente administrativo e visa garantir otimização dos recursos públicos, transparência e eficiência na gestão da rede estadual de ensino.
Seduc afirma que escolas não serão afetadas
Em nota, a Secretaria de Educação informou que as exonerações não comprometem o funcionamento das escolas nem o atendimento aos estudantes. Segundo o órgão, os contratos encerrados pertenciam a servidores excedentes e fora da sala de aula.
A Seduc explicou ainda que a reestruturação foi baseada em um levantamento técnico que identificou sobreposição de funções administrativas e cargos sem demanda efetiva, o que gerava despesas desnecessárias.
“A medida não afeta o funcionamento das escolas nem o atendimento aos estudantes, pois nenhum dos contratos encerrados corresponde a professores ou servidores de sala de aula”, diz trecho da nota.
Com a ação, o governo prevê uma economia mensal de aproximadamente R$ 2,7 milhões, que será direcionada a novos investimentos em formação de professores, infraestrutura e tecnologia.
Contexto e impacto
As exonerações acontecem a menos de dois meses do fim do ano letivo de 2025. Atualmente, a rede estadual conta com mais de 135 mil alunos matriculados em cerca de 500 escolas em todo o estado.
A Seduc reforçou que as medidas fazem parte de um processo de reorganização administrativa, reafirmando o compromisso do governo com a gestão responsável dos recursos públicos e com a melhoria da qualidade da educação tocantinense.
