Projeto relatado na Comissão de Educação propõe qualificação contínua de profissionais e acolhimento mais digno às mulheres
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta semana, o Projeto de Lei nº 10.987/2018, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil/TO). A proposta tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a instituir cursos voltados à humanização no atendimento às gestantes, com foco na qualificação dos serviços de saúde e na melhoria do acolhimento às mulheres durante a gravidez.
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei nº 6.567/2013, que atua como proposição principal no processo legislativo. Na prática, isso significa que ambas as matérias são analisadas em conjunto, permitindo uma abordagem mais ampla e integrada sobre o tema. A relatora, deputada federal Lídice da Mata (BA), apresentou parecer favorável à aprovação, com um substitutivo que ajusta o texto original sem alterar sua essência.
A iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à humanização do atendimento na saúde, especialmente no acompanhamento pré-natal. Entre os pontos destacados estão a necessidade de capacitação contínua dos profissionais e a promoção de práticas mais acolhedoras, respeitosas e centradas nas necessidades das gestantes, garantindo não apenas assistência técnica, mas também cuidado emocional.
Autor da proposta, o deputado destacou o impacto social da medida. “Nosso objetivo é garantir que toda gestante seja atendida com dignidade, respeito e qualidade. A humanização no atendimento é fundamental para reduzir traumas, melhorar a experiência das mulheres e contribuir diretamente para a saúde do bebê. Vamos continuar trabalhando para que projetos que atendam à realidade da população avancem e se tornem políticas públicas efetivas”, afirmou Gaguim.
A matéria está pautada para deliberação na Comissão de Educação e, caso seja aprovada, seguirá para as próximas etapas do processo legislativo. A expectativa é de que a proposta contribua para elevar o padrão de atendimento às gestantes em todo o país, fortalecendo uma rede de saúde mais humana, eficiente e comprometida com o bem-estar das mulheres.
