Residenciais São Miguel e Martim Jorge somam 416 apartamentos e já têm obras em andamento
O sonho da casa própria está mais próximo para milhares de araguainenses. A Prefeitura de Araguaína encerrou, no último dia 17, a etapa de cadastramento das famílias interessadas em participar do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, voltado a famílias de baixa renda. Ao todo, 6.019 famílias se inscreveram para concorrer a um dos 416 apartamentos que estão sendo construídos nos residenciais São Miguel e Martim Jorge, localizados em uma área próxima ao centro da cidade.
As obras já avançaram mais de 20% e contam com investimento de cerca de R$ 60 milhões, garantidos por meio de parcerias com a senadora Dorinha Seabra e os deputados federais Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.
“Estamos conduzindo esse processo com total transparência, respeitando todos os critérios da legislação federal. Araguaína tem uma grande demanda por moradias populares, e estamos trabalhando para reduzir esse déficit”, afirmou o prefeito Wagner Rodrigues.
Perfil das famílias cadastradas
Segundo dados da Secretaria Municipal da Habitação, a maioria das famílias inscritas é chefiada por mulheres: são 5.342 (88,7%). Apenas 677 cadastros foram feitos por homens (11,2%).
Na distribuição por idade, a maior parte está na faixa entre 31 e 40 anos (29,2%). Outros grupos expressivos incluem moradores entre 26 e 30 anos (20,3%) e jovens de até 25 anos (20,2%).
Em relação ao tamanho das famílias:
- 33,4% têm duas pessoas;
- 25,5% são compostas por uma pessoa;
- 23,7% têm três membros.
No total, os cadastros envolvem 6.968 crianças e adolescentes de até 17 anos, sendo quase metade (48,7%) com até seis anos de idade.
Renda e grupos prioritários
Mais da metade dos chefes de família cadastrados (54,4%) têm renda mensal entre 1 e 2 salários-mínimos. Outros 38% vivem com até um salário-mínimo.
Entre os grupos prioritários previstos por lei, foram cadastradas:
- 415 pessoas idosas;
- 715 pessoas com deficiência, sendo:
- 179 com deficiência física,
- 44 cadeirantes,
- 68 com deficiência visual,
- 37 com deficiência auditiva,
- 164 com deficiência mental,
- 277 com autismo
- e 7 com microcefalia.
Próximas etapas do processo seletivo
A seleção dos beneficiários seguirá cinco etapas, conforme determina a Lei Federal 14.620/23:
✅ 1. Verificação de elegibilidade
O Município irá validar os dados informados, realizando visitas domiciliares para confirmar a renda, composição familiar, tempo de residência e outros critérios.
✅ 2. Classificação e seleção
As famílias serão ranqueadas por pontuação, com base nos critérios definidos pela legislação. Serão selecionados 416 titulares e 416 suplentes. Parte das unidades será reservada para idosos, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família, BPC e famílias com pessoas com microcefalia.
Distribuição de unidades reservadas:
- 50% (208 apartamentos) para famílias em situação de risco ou vulnerabilidade;
- 6% (26 apartamentos) para pessoas idosas ou com deficiência (13 para cada grupo).
✅ 3. Enquadramento pela Caixa Econômica Federal
A lista dos selecionados será enviada à Caixa, que cruzará os dados com o Cadastro Único para confirmar o enquadramento nas regras do programa.
✅ 4. Entrega de documentação
Após validação pela Caixa, os candidatos terão 60 dias para apresentar os documentos exigidos. A Prefeitura fará uma nova triagem e enviará à Caixa os dossiês dos 416 beneficiários aprovados.
✅ 5. Divulgação dos nomes e contrato final
A lista final será publicada no Diário Oficial do Município. Os contratos serão emitidos pela Caixa, e o sorteio das unidades deve ocorrer durante as festividades do aniversário de Araguaína, segundo previsão do secretário de Habitação, Claudiel Santos.
Histórico do programa em Araguaína
Desde 2011, Araguaína já entregou:
- 6.164 moradias da Faixa 1, nos setores Vila Azul, Costa Esmeralda, Construindo Sonhos e Lago Azul;
- 881 unidades da Faixa 2, no Parque do Lago, sendo 314 em fase de financiamento.
No total, o município já soma 7.045 unidades habitacionais, sendo uma das cidades com maior número de moradias entregues pelo Minha Casa, Minha Vida na região Norte do país, proporcionalmente à sua população.
