Despesas com combustíveis aumentaram mais de R$ 333 mil durante o período eleitoral; contratações irregulares e troca de favores políticos também são apontadas pelo Ministério Público.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um parecer pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares, e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho, por suspeitas de abuso de poder político e econômico, condutas vedadas a agentes públicos e compra de votos.
A manifestação foi apresentada pela Promotoria Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins na última sexta-feira (25) e se baseia em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo ex-candidato Max Cruz da Luz. O Ministério Público afirma que há um “robusto conjunto de provas” apontando graves irregularidades cometidas durante as eleições municipais de 2024.
Aumento expressivo em gastos com combustíveis e contratações irregulares
Entre os principais indícios de irregularidades apontados no parecer, está o aumento significativo nas despesas da Prefeitura de Goiatins com combustíveis: mais de R$ 333 mil a mais durante o período eleitoral em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Além disso, o MPE destaca a contratação irregular de cerca de dois mil diaristas, gerando um custo superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O documento também aponta a existência de promessas de empregos em troca de apoio político e utilização da máquina pública para benefício eleitoral.
Uso da estrutura pública para favorecimento eleitoral
De acordo com o Ministério Público, testemunhas e documentos anexados aos autos indicam que veículos e servidores públicos foram utilizados para transportar gratuitamente materiais de construção e realizar mudanças particulares para eleitores, em troca de apoio político.
Para o MPE, essas ações tiveram influência direta no resultado final das eleições, vencidas pela chapa reeleita por uma diferença de apenas 16 votos.
Pedido de cassação e inelegibilidade
Diante das evidências, o Ministério Público solicita à Justiça Eleitoral:
- Cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito;
- Declaração de inelegibilidade por oito anos;
- Aplicação de multas nos valores máximos previstos por condutas vedadas e compra de votos.
No parecer, a promotora eleitoral Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira ressalta a “extrema gravidade das condutas” e o “caráter sistemático e organizado” das ações, que, segundo ela, comprometem a legitimidade do mandato e representam um ataque à democracia.
Julgamento caberá à Justiça Eleitoral
O caso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral da 32ª Zona de Goiatins, que deverá analisar o parecer e julgar os pedidos de sanções. Caso os argumentos do Ministério Público sejam acatados, o prefeito e o vice podem perder os mandatos e ficar inelegíveis pelos próximos oito anos.
