A Prefeitura de Araguaína promoveu, no último fim de semana, uma operação educativa voltada à orientação de tutores sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte em áreas públicas. A iniciativa teve como objetivo principal reforçar o cumprimento da legislação municipal e ampliar a segurança de frequentadores e dos próprios animais em locais de grande circulação, como parques e vias de lazer.
A ação ocorreu no Parque Cimba e na Via Lago, reunindo equipes da Guarda Municipal de Araguaína (GMA), Fiscalização Ambiental, Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) e Vigilância Sanitária. Segundo o Município, neste primeiro momento a abordagem priorizou o esclarecimento da população sobre as regras vigentes e a correta aplicação da lei.
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.309, de 11 de agosto de 2022, cães de raças de grande porte classificados como potencialmente perigosos só podem transitar em vias e espaços públicos utilizando focinheira e guia curta de condução. A norma busca prevenir acidentes e garantir a convivência segura entre animais e pessoas.
De acordo com a diretora de Fiscalização Ambiental do Município, Luísa Rodrigues, muitos tutores ainda têm dúvidas sobre quais situações exigem o uso do equipamento. “São considerados cães de raças notoriamente violentas e perigosas aquelas que possuem histórico de ataques com risco ou danos às pessoas, cães de guarda treinados para ataque ou animais que, pelo porte e comportamento, possam representar perigo, como Pastor Alemão, Dobermann, Pitbull, Boxer, entre outros”, explicou.
Multas e penalidades
O descumprimento da lei pode resultar em multa ao proprietário do animal no valor de R$ 600, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência. A Prefeitura reforça que a fiscalização será intensificada gradualmente após o período educativo.
Para frequentadores dos espaços públicos, a medida traz sensação de maior segurança. O servidor público Paulo Ronan, tutor de cães de pequeno porte, avalia a ação de forma positiva. “Tenho dois cães pequenos e, quando encontro um cachorro grande sem focinheira, prefiro ir embora. A regra protege todo mundo, tanto as pessoas quanto os animais, inclusive o próprio cão de grande porte”, relatou.
Atuação integrada e orientações
A fiscalização é realizada de forma conjunta pela Guarda Municipal, Fiscalização Ambiental, Polícia Militar Ambiental e DEMUPE. Em situações de descumprimento da norma ou casos de ataque envolvendo animais, a população pode acionar a GMA pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190, além de registrar ocorrência na Polícia Civil.
Já para tutores de cães maiores, a orientação vai além do simples cumprimento da lei. O adestrador e tutor Junior Pereira destacou a importância do uso correto do equipamento. “É fundamental escolher uma focinheira adequada, que não prejudique a respiração do animal, e utilizar uma coleira apropriada. Assim, é possível garantir segurança sem comprometer o bem-estar do cão. Todos precisam fazer sua parte”, afirmou.
A Prefeitura reforça que a ação não tem caráter punitivo imediato, mas educativo, buscando conscientizar a população e promover uma convivência mais segura nos espaços públicos de Araguaína.
