Proposta propõe modelo mais efetivo de acesso ao mercado de trabalho, com foco em autonomia, qualificação e crescimento profissional
Um projeto de lei que pode transformar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro está prestes a avançar no Senado Federal. O PL 1532/2023, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, já se encontra pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, após receber parecer favorável da senadora Mara Gabrilli.
A proposta apresenta uma nova abordagem ao tema, deixando de lado a ênfase exclusiva no cumprimento de cotas e priorizando a inclusão efetiva, com oportunidades reais de desenvolvimento profissional e independência para pessoas com deficiência.
Expectativa de votação
Com o apoio de Mara Gabrilli, referência nacional na defesa da inclusão, a expectativa é de que a matéria seja apreciada nos próximos dias. O texto também prevê a criação da Lei Romeu Sassaki, em homenagem a um dos principais nomes da luta pela inclusão no país, reforçando o compromisso com políticas públicas mais eficazes.
De acordo com Gaguim, a iniciativa busca ir além da simples inserção no mercado. “A proposta é garantir que a pessoa com deficiência seja reconhecida pelo seu potencial, tenha oportunidades de crescimento e conte com suporte adequado no ambiente de trabalho”, destacou.
Inclusão além do papel
Entre os principais pontos do projeto está a criação do Agente de Emprego Apoiado, profissional que atuará como mediador entre empresas e trabalhadores, auxiliando desde a identificação de habilidades até a adaptação no ambiente profissional.
A proposta também contempla outras medidas importantes, como:
- A implementação do Emprego Apoiado, com acompanhamento individualizado para assegurar permanência e evolução no trabalho;
- A criação da Semana de Inclusão, com ações de conscientização voltadas a empresas e à sociedade;
- Incentivos à qualificação profissional e à capacitação de pessoas com deficiência;
- Garantia de igualdade de oportunidades, com remuneração justa em funções equivalentes.
Reflexos no Tocantins
Segundo o parlamentar, os impactos do projeto devem alcançar diretamente o Tocantins, beneficiando cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi, ao ampliar o acesso ao emprego e fortalecer políticas de inclusão.
“O nosso compromisso é fazer com que as pessoas tenham oportunidades reais e sintam o apoio do poder público. Inclusão se constrói com ações concretas”, afirmou Gaguim.
Caso seja aprovado, o projeto pode inaugurar um novo modelo de inclusão no Brasil, mais humano, eficiente e voltado à autonomia de quem busca espaço e reconhecimento no mercado de trabalho.
