O texto ainda prevê afastamento remunerado de 50% da carga horária para professores que desejarem cursar pós-graduação stricto sensu por até dois anos e mais agravantes.
Em plena Semana do Professor, a gestão do prefeito Wagner Rodrigues (União Brasil) surpreendeu a categoria ao encaminhar à Câmara Municipal de Araguaína o projeto de lei que propõe a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica. A medida, apresentada sem aviso prévio ou diálogo com os servidores, foi recebida como um “cavalo de troia” pela categoria e gerou forte reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
O texto, que já está em tramitação no Legislativo, altera regras e critérios de progressão na carreira, mantendo o salário-base atrelado ao piso nacional do magistério e prevendo gratificações como a Gratificação de Incentivo Profissional (GIP) e a Gratificação de Difícil Acesso (GDA).
Pela proposta, a GDA será concedida a docentes que atuam em escolas localizadas fora da zona urbana, em áreas sem transporte público adequado e a pelo menos 20 quilômetros da residência do servidor, com valor correspondente a 3% do piso nacional.
A GIP, por sua vez, beneficiará professores efetivos e estáveis que concluírem cursos de pós-graduação, com acréscimos de:
- 10% para especialização;
- 25% para mestrado;
- 30% para doutorado.
O projeto também prevê afastamento remunerado de 50% da carga horária para servidores que desejarem cursar mestrado ou doutorado em áreas de interesse pedagógico do município, mediante autorização da gestão.
Apesar das vantagens aparentes, o envio do texto às vésperas das comemorações do Dia do Professor foi visto como um golpe simbólico pela categoria. Para o Sintet, o projeto traz mudanças estruturais importantes sem qualquer debate com os trabalhadores, o que “fere o princípio do diálogo e do respeito à valorização docente”.
O sindicato cobra a suspensão da tramitação e a abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura, alertando que “não se pode comemorar o Dia do Professor recebendo de presente um projeto que ameaça direitos conquistados ao longo de anos de luta”.
