Proposta prevê repasse de 3% da arrecadação para hospitais oncológicos e unidades que atendem pelo SUS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe direcionar parte dos recursos das loterias para o fortalecimento do tratamento do câncer no Brasil. A medida estabelece o repasse de 3% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos para o financiamento de serviços oncológicos no país.
A proposta, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, sugere alterações na legislação atual para que os valores sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde. O objetivo é ampliar os investimentos em hospitais de alta complexidade especializados no tratamento da doença, além de instituições filantrópicas, como as santas casas, que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a iniciativa busca melhorar a estrutura das unidades de saúde, aumentar a capacidade de atendimento e garantir melhores condições para pacientes em tratamento oncológico. A proposta também pretende contribuir para reduzir os impactos de uma das principais causas de morte no Brasil, fortalecendo a rede pública de assistência à saúde.
Ao defender a proposta, Gaguim destacou a relevância do projeto para o país. “Estamos falando de salvar vidas. Esse projeto garante mais recursos para hospitais e melhora o atendimento às pessoas que enfrentam o câncer. É uma medida necessária para fortalecer o SUS e dar mais dignidade aos pacientes e suas famílias”, afirmou o parlamentar.
