Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo podem receber penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar, até a próxima sexta-feira (12), o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de tentar articular um golpe de Estado. A análise do caso teve início na terça-feira (2), na Primeira Turma, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que deve apresentar o voto com a definição das penas.
Além de Bolsonaro, são réus no processo os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado democrático de direito, organização criminosa armada e golpe de Estado. As punições, somadas, podem ultrapassar quatro décadas de prisão.
Entre os pontos sensíveis do julgamento estão:
- a possibilidade de sobreposição de crimes, o que poderia reduzir penas;
- a contestação da delação premiada de Mauro Cid, levantada pelas defesas;
- e a definição do local de cumprimento das eventuais condenações, se em presídios comuns ou em unidades especiais.
Na abertura do julgamento, Moraes classificou os acusados como integrantes de uma “organização criminosa” e afirmou que a tentativa golpista ficou claramente demonstrada. Para o ministro, não há espaço para impunidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a tese ao destacar que a falta de repressão a ataques contra a democracia pode incentivar novas investidas autoritárias.
O caso acontece em meio a pressões políticas, incluindo articulações no Congresso Nacional para aprovar uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Se houver divergências entre os ministros da Primeira Turma, o julgamento poderá ser levado ao plenário do STF. Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar em Brasília, e Braga Netto segue preso preventivamente em uma unidade militar no Rio de Janeiro.
