Primeira sessão está marcada para 2 de setembro e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin; processo é o mais avançado sobre a trama golpista investigada pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo é considerado o mais avançado entre os que investigam a suposta trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sessão de abertura está agendada para as 9h e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. O magistrado reservou oito sessões para a análise do caso, sendo seis extraordinárias. Além do dia 2 — com encontros pela manhã e à tarde —, as audiências ocorrerão nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme calendário divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
O julgamento terá como relator o ministro Alexandre de Moraes, que atuará ao lado dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Todas as sessões presenciais serão transmitidas pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube, garantindo transparência ao processo.
Acusação
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro teria liderado um grupo — classificado como “núcleo crucial” — que buscava mantê-lo no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
De acordo com o Ministério Público, o plano começou em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, na tentativa de desacreditar as urnas e criar um ambiente de instabilidade institucional. O órgão aponta que a trama culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas reunidas estão minutas de um decreto de intervenção e documentos identificados por codinomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Segundo a PGR, esses materiais detalhavam planos que incluíam até sequestro e homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Crimes e penas
Os oito réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas, se aplicadas de forma cumulativa, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa
O julgamento foi pautado após a entrega das alegações finais pelas defesas, prazo que se encerrou em 13 de agosto.
A defesa de Jair Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e alegou inexistência de um “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus não contestaram a versão da PGR sobre a existência de uma trama, mas negaram a participação direta de seus clientes, pedindo a absolvição.
