Tocantins pactua ampliação do teto de custeio da Atenção Especializada e busca reforço federal para serviços de média e alta complexidade
Proposta aprovada na Comissão Intergestores Bipartite visa reequilibrar o orçamento da saúde e garantir sustentabilidade aos serviços estaduais
Durante a 2ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira, 7, o Governo do Tocantins pactuou o aumento do Teto de Custeio da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade (MAC). A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem como objetivo recompor os limites de financiamento das unidades especializadas mantidas pelo Estado, mas que deveriam ser custeadas com recursos federais.
A solicitação, aprovada pelos membros da CIB, será encaminhada ao Ministério da Saúde para análise e habilitação.
Reforço financeiro para serviços essenciais
O novo aporte corresponde à parcela remanescente dos R$ 200 milhões pleiteados em novembro de 2023 — valor parcialmente atendido pelo Ministério da Saúde em dezembro do mesmo ano, por meio da Portaria GM/MS nº 2.806.
Com esse reforço, o Governo do Tocantins busca regularizar serviços já em funcionamento, como leitos de AVC e pediátricos, além de portas de entrada hospitalares, que ainda operam sem habilitação federal.
Atualmente, o Estado assume cerca de R$ 86 milhões anuais para manter esses serviços, enquanto o financiamento federal cobre apenas 20% do custo real por leito. Com a habilitação, será possível reduzir o impacto sobre o Tesouro Estadual e garantir maior sustentabilidade financeira ao sistema público de saúde.
Ampliação da rede estadual
Nos últimos anos, o Tocantins ampliou significativamente a oferta de serviços especializados. O Estado mantém:
- 90 leitos de UTI contratualizados na rede privada;
- 30 leitos de UTI em hospitais estaduais;
- 11 leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Palmas (HGP);
- 10 leitos de Unidade de Cuidado Agudo (AVC);
- Serviços de implante percutâneo;
- E a implantação do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA).
Planejamento e sustentabilidade
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, destacou que o momento é de reestruturação e fortalecimento da rede pública.
“Queremos transformar o cenário atual, que é crítico, em uma oportunidade de reestruturação dos serviços de saúde, garantindo que as ações resultem em um legado permanente para o Estado, com base em planejamento técnico e sustentabilidade financeira”, afirmou.
O superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS/SES-TO), Daniel Borini Zemuner, explicou que a pactuação representa um passo essencial para aliviar as finanças estaduais.
“Após a aprovação pelos membros da CIB, a solicitação será encaminhada ao Ministério da Saúde. Muitos desses serviços já estão em pleno funcionamento com recursos do Tesouro Estadual, mas ainda sem habilitação federal. O que buscamos é isso: aliviar o fundo estadual e garantir o cofinanciamento da União”, destacou.
Com a ampliação do teto de custeio, o Governo do Tocantins busca consolidar uma rede de saúde mais equilibrada, eficiente e sustentável, fortalecendo o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade em todo o estado.Proposta aprovada na Comissão Intergestores Bipartite visa reequilibrar o orçamento da saúde e garantir sustentabilidade aos serviços estaduais
por Alysson-Neya Chaves / Governo do Tocantins
publicado: 07/11/2025 18:05 – atualizado: 07/11/2025 18:07
Durante a 2ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira, 7, o Governo do Tocantins pactuou o aumento do Teto de Custeio da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade (MAC). A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem como objetivo recompor os limites de financiamento das unidades especializadas mantidas pelo Estado, mas que deveriam ser custeadas com recursos federais.
A solicitação, aprovada pelos membros da CIB, será encaminhada ao Ministério da Saúde para análise e habilitação.
Reforço financeiro para serviços essenciais
O novo aporte corresponde à parcela remanescente dos R$ 200 milhões pleiteados em novembro de 2023 — valor parcialmente atendido pelo Ministério da Saúde em dezembro do mesmo ano, por meio da Portaria GM/MS nº 2.806.
Com esse reforço, o Governo do Tocantins busca regularizar serviços já em funcionamento, como leitos de AVC e pediátricos, além de portas de entrada hospitalares, que ainda operam sem habilitação federal.
Atualmente, o Estado assume cerca de R$ 86 milhões anuais para manter esses serviços, enquanto o financiamento federal cobre apenas 20% do custo real por leito. Com a habilitação, será possível reduzir o impacto sobre o Tesouro Estadual e garantir maior sustentabilidade financeira ao sistema público de saúde.
Ampliação da rede estadual
Nos últimos anos, o Tocantins ampliou significativamente a oferta de serviços especializados. O Estado mantém:
- 90 leitos de UTI contratualizados na rede privada;
- 30 leitos de UTI em hospitais estaduais;
- 11 leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Palmas (HGP);
- 10 leitos de Unidade de Cuidado Agudo (AVC);
- Serviços de implante percutâneo;
- E a implantação do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA).
Planejamento e sustentabilidade
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, destacou que o momento é de reestruturação e fortalecimento da rede pública.
“Queremos transformar o cenário atual, que é crítico, em uma oportunidade de reestruturação dos serviços de saúde, garantindo que as ações resultem em um legado permanente para o Estado, com base em planejamento técnico e sustentabilidade financeira”, afirmou.
O superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS/SES-TO), Daniel Borini Zemuner, explicou que a pactuação representa um passo essencial para aliviar as finanças estaduais.
“Após a aprovação pelos membros da CIB, a solicitação será encaminhada ao Ministério da Saúde. Muitos desses serviços já estão em pleno funcionamento com recursos do Tesouro Estadual, mas ainda sem habilitação federal. O que buscamos é isso: aliviar o fundo estadual e garantir o cofinanciamento da União”, destacou.
Com a ampliação do teto de custeio, o Governo do Tocantins busca consolidar uma rede de saúde mais equilibrada, eficiente e sustentável, fortalecendo o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade em todo o estado.
