Mudança ocorre após transferência da gestão das unidades para entidade filantrópica; profissionais serão realocados na rede municipal de saúde
Os servidores efetivos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas têm até esta segunda-feira (30) para se inscrever no processo obrigatório de redistribuição funcional. Ao todo, estão disponíveis 474 vagas em diferentes unidades da rede municipal.
A medida foi adotada após a prefeitura firmar contrato para transferir a gestão das UPAs a uma entidade filantrópica, alterando a organização dos serviços de urgência na capital.
Como funciona a redistribuição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. Durante o processo, os servidores podem indicar até três unidades de interesse para atuação.
A seleção seguirá critérios técnicos definidos em edital, como:
- Tempo de serviço
- Idade
- Proximidade entre residência e local de trabalho
De acordo com o município, a redistribuição não altera vínculo empregatício, cargo ou regime jurídico dos profissionais.
Mudança na gestão das UPAs
Com o novo modelo, os servidores efetivos deixam de atuar diretamente nas UPAs e passam a ser realocados, principalmente, em unidades da Atenção Primária à Saúde.
O contrato firmado pela prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 139 milhões, prevê que a entidade filantrópica assuma integralmente a administração das unidades.
A Defensoria Pública do Tocantins chegou a solicitar esclarecimentos sobre o novo formato de gestão e o plano de redistribuição, com foco na manutenção da qualidade e continuidade dos atendimentos.
Reforço na atenção básica
Segundo a prefeitura, a reorganização das equipes deve fortalecer o atendimento nas unidades básicas de saúde, com ampliação do horário de funcionamento — podendo chegar até meia-noite em algumas regiões.
As vagas contemplam diversas áreas, incluindo:
- Médicos
- Enfermeiros
- Técnicos de enfermagem
- Dentistas
- Farmacêuticos
- Assistentes sociais
- Profissionais administrativos
Cronograma
O resultado final da redistribuição está previsto para ser divulgado no dia 7 de abril. Após a homologação, os servidores deverão se apresentar à Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 8 e 10.
O início das atividades nas novas unidades está programado para 13 de abril.
Contratos temporários
Profissionais contratados temporariamente não participam do processo. A entidade responsável pela nova gestão das UPAs abriu seleção própria para formação de equipes que irão atuar nas unidades.
A administração municipal sustenta que a mudança faz parte de uma estratégia para reestruturar a rede pública e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
